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Parceria entre Secretaria da Educação e Ministério Público resgata alunos fora de sala de aula

| 23 de fevereiro de 2018

A ação tem resgatado crianças e alunos, em idade de alfabetização, para a sala de aula. Além disso, o programa leva cidadania aos meninos e meninas, dando a oportunidade de terem uma certidão de nascimento aos que ainda não possuem, e promovendo a inclusão social e educacional aos alunos com deficiência

Identificar o número de crianças e adolescentes que não estão matriculados, nem frequentando a rede regular de ensino. Esse é um dos objetivos do Censo Educacional, programa criado pelo Ministério Público do Estado e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, que tem resgatado crianças e alunos em idade de alfabetização para a sala de aula. Além disso, o programa leva cidadania aos meninos e meninas, dando a oportunidade de terem uma certidão de nascimento aos que ainda não possuem, e promovendo a inclusão social e educacional aos alunos com deficiência.

A ação é realidade nos municípios através de uma pesquisa feita de casa em casa. A metodologia é fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através de mapas, e utilização do trabalho de agentes de saúde das comunidades, que coordenam a equipe de entrevistadores composta por alunos de colégios estaduais do ensino fundamental maior e ensino médio. Eles visitam as unidades residenciais para entrevistar os moradores e colher os dados sobre a situação educacional e social de cada família.

Segundo a coordenadora do Censo Educacional do Ministério Público, professora Selma Siqueira, de 2000 a 2017 foram visitados 24 municípios sergipanos. As entrevistas são feitas na zona urbana e zona rural de cada cidade. Desde que o Censo Escolar teve início, há 18 anos, 290.559 residencias foram visitadas. Ao todo, já foram identificadas 237.596 crianças frequentando a escola, 34.508 fora da escola (todas foram encaminhadas às unidades escolares), 1.196 crianças com necessidades especiais (todas foram encaminhadas às secretarias municipais de saúde), e 1.533 crianças sem certidão de nascimento (o Ministério Público encaminhou os pais aos cartórios para obterem o documento gratuitamente).

As próximas etapas do Censo estão marcadas para o dia 27 de abril, em Divina Pastora, sendo o Pós-Censo a ser realizado no mês de maio, e em Frei Paulo no dia 31 de agosto, com o Pós-Censo marcado para novembro.

Pós-Censo

Uma das principais fases desta ação é o Pós-Censo, momento em que se faz o trabalho de resgatar dos alunos identificados fora da escola. “O Ministério Público e a Secretaria de Estado da Educação, não apenas identificam, mas também acompanham. O nosso foco é lotar a criança na escola, além de atender às que possuem necessidades especiais e também as que não têm certidão de nascimento”, disse Selma Siqueira.

Ela explicou que as crianças identificadas com necessidades especiais são encaminhadas para a secretaria de saúde, para que sejam tomadas as providências necessárias para atendê-las. Já as que não possuem certidão de nascimento, O Ministério Público encaminha os pais para o cartório com a autorização para que o documento seja emitido gratuitamente.

O MP e a Seed convocam os pais das crianças identificadas fora da escola para que possam matriculá-las em alguma unidade de ensino estadual ou municipal. Para impedir que esses alunos abandonem a escola, foi criada a Ficha de Comunicação do Aluno e Frequente (FICAI). “Os adolescentes dos 15 aos 18 anos têm que estar na escola, obrigatoriamente. Acima dos 18 não há mais a obrigação, então quando identificamos alguém nessa faixa etária que ainda não completou os estudos, nós apresentamos os diversos programas existentes, como o Ensino de Jovens e Adultos, e orientamos para que eles se matriculem”, explicou, Selma Siqueira.

Além de promover cidadania aos cidadãos, o Censo Educacional também traz outros benefícios em parceria com os municípios. “O programa dá uma visibilidade e um diagnóstico aos gestores municipais para que possam melhor elaborar suas políticas públicas. Com esses resultados, os administradores podem delimitar e planejar seus trabalhos, verificando as necessidades de construção e ampliação de escolas, creches e sistemas de transporte. É mais do que um censo educacional; é um censo social”, explicou Selma Siqueira.

Por Ascom/SEED

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