Orçamento de 2019 projeta uma evolução de R$ 167 milhões do ICMS

| 6 de novembro de 2018

Assim como ocorreu com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), onde há uma estimativa de evolução para o exercício financeiro de 2019, o Governo de Sergipe também faz uma projeção otimista sobre a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A previsão é por um incremento de receita da ordem de R$ 167 milhões para o primeiro ano do novo governo de Belivaldo Chagas (PSD).

Os números constam no projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, estimando a Receita e fixando a Despesa, de autoria do Poder Executivo, que já tramita na Assembleia Legislativa e deverá ser apreciado e votado até o final do ano, antes do recesso parlamentar. A previsão de arrecadação com o ICMS para o próximo ano é de R$ 3,360 bilhões.

Comparando com os exercícios anteriores, a projeção feita para 2016, por exemplo, foi de R$ 2,833 bilhões; já para o ano seguinte foi ainda maior com R$ 3,073 bilhões; a progressão positiva seguiu em 2018 com uma estimativa de R$ 3,193 bilhões. Junto com o Fundo de Participação dos Estados, o ICMS representa cerca de 60% das receitas previstas para o próximo ano do governo de Sergipe.

Aumento na fiscalização

Não custa lembrar que o crescimento da arrecadação do Estado está relacionada com a nova política do governo de combate aos sonegadores do ICMS. É “apertando o cerco” que a gestão vem tentando ajustar as contas públicas, inclusive buscando programas de recuperação fiscal. O Governo, através da Secretaria da Fazenda, vem promovendo ações contínuas de fiscalização aos devedores.

O que é o ICMS?

O ICMS incide sobre quase tudo e o cidadão paga por ele, direta ou indiretamente. Sempre que há transferência de um produto ou serviço entre Estados ou Municípios, exceto em casos de isenção, ocorre o fator gerador do imposto. Trata-se de um imposto regulamentado pelos Estados e incide também sobre as operações de importação.

São passivos de cobrança do ICMS, a circulação de mercadorias e prestação de serviços não sujeitos ao ISS; o transporte interestadual e intermunicipal de pessoas e cargas; os serviços de comunicação, por qualquer meio; a entrada de mercadoria importada do exterior; os serviços prestados no exterior.

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Notícias Relacionadas

Governo do Estado amplia prazo para parcelamento d... Decreto Estadual 40.285, publicado na ultima quarta-feira, 13, no Diário Oficial, abre a concessão de parcelamento especial de dívidas do Imposto so...
Arrecadação do ICMS em Sergipe foi de R$ 304,9 mil... Foto: Ilustração Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do...
Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque ... Foto: Divulgação Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para sabe...
Receita libera hoje consulta a sétimo lote de rest... A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Fís...
Banese antecipa Gratificação Natalina do servidor ... O Banco do Estado de Sergipe (Banese) abrirá, no próximo dia 15, as operações de crédito para antecipação da Gratificação Natalina 2018 dos servidor...

Category: Economia

Comments are closed.

Educação

Professores vão paralisar as atividades dia, 20

Professores vão paralisar as atividades dia, 20

Para cobrar o reajuste do piso de 2019 os professores e professoras paralisam as atividades e realizam ato no próximo dia 20, a partir das 8h em frente à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Esporte – SEDUC. À tarde, os professores e professoras tanto da rede estadual quanto das redes municipais […]

| 14 de fevereiro de 2019
Hoje é o último dia de matrícula do ProUni

Hoje é o último dia de matrícula do ProUni

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe […]

| 14 de fevereiro de 2019
Segunda chamada do Sisu faz saltar para 1.860 o número de alunos da rede pública aprovados no ensino superior

Segunda chamada do Sisu faz saltar para 1.860 o número de alunos da rede pública aprovados no ensino superior

Esta semana, foram registradas mais 444 aprovações de estudantes que cursaram o ensino médio na Rede Estadual e/ ou foram alunos do curso Pré-Universitário Até o dia 12 de fevereiro, data de divulgação da relação de nomes selecionados na 2ª chamada do Sistema de Seleção Unificada (SISU), mais de 1.800 alunos e estudantes egressos da […]

| 13 de fevereiro de 2019

Economia

Governo do Estado amplia prazo para parcelamento de dívidas de ICMS

Governo do Estado amplia prazo para parcelamento de dívidas de ICMS

Decreto Estadual 40.285, publicado na ultima quarta-feira, 13, no Diário Oficial, abre a concessão de parcelamento especial de dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em caráter excepcional ampliando o prazo de pagamento conforme o montante da dívida. A partir das condições para negociação, débitos de até R$ 100 mil podem […]

| 15 de fevereiro de 2019
Arrecadação do ICMS em Sergipe foi de R$ 304,9 milhões em dezembro

Arrecadação do ICMS em Sergipe foi de R$ 304,9 milhões em dezembro

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), assinalou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), […]

| 14 de fevereiro de 2019
Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado

Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do […]

| 31 de dezembro de 2018

Concursos

Governo publica relação de aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros

Governo publica relação de aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros

O certame ofertou 12 vagas e contou com 4.409 inscritos O Diário Oficial do Estado de Sergipe publica nesta terça-feira (18), o resultado final do concurso público para cargo de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, realizado este ano pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O certame ofertou […]

| 18 de dezembro de 2018
Candidatos elogiam condução do PSS 2018 da Educação

Candidatos elogiam condução do PSS 2018 da Educação

Para quem frequenta o Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos, sede da Prefeitura de Aracaju, este domingo, 9, pareceu um dia comum de trabalho. Muita gente circulando e recebendo atendimento. Mas além de estar em pleno funcionamento em um final de semana – 8 e 9 – , a movimentação teve uma razão especial: foi […]

| 10 de dezembro de 2018
Prefeitura de Aracaju inicia as inscrições do PSS para contratação de professores

Prefeitura de Aracaju inicia as inscrições do PSS para contratação de professores

Cumprindo os prazos estabelecidos em edital, a Prefeitura de Aracaju inicia nesta quarta-feira, 28, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal da Educação (Semed), que oferece 200 vagas temporárias para professores que atuarão em escolas da rede municipal. Os candidatos devem realizar a inscrição, somente via internet, até às 23h59 do […]

| 28 de novembro de 2018
banner ad
banner ad