Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

| 3 de dezembro de 2018

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirma o nome do advogado Gustavo Bebianno como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Total de pastas cairá com perda de status da AGU e autonomia do BC

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação insitucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:

– Casa Civil

– Secretaria-Geral da Presidência da República

– Secretaria de Governo

– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

– Advocacia-Geral da União (AGU)*

– Banco Central*

– Economia

– Agricultura

– Meio Ambiente

– Direitos Humanos

– Ciência, Tecnologia e Comunicação

– Relações Exteriores

– Defesa

– Cidadania

– Educação

– Saúde

– Justiça e Segurança Pública

– Turismo

– Infraestrutura

– Desenvolvimento Regional

– Transparência

– Minas e Energia

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Receita paga hoje as restituições do último lote d... Neste lote também estão restituições residuais de 2008 a 2017 A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote d...
Ameaçado de prisão, médium propõe trabalhar sob su... João de Deus quer manter atendimento espiritual em Abadiânia, diz advogado - Marcelo Camargo/Agência Brasil Mesmo com o pedido de prisão preventiva,...
Bolsonaro quer doar mais de R$ 1 milhão de sobras ... Dinheiro será destinado a instituições de caridade Antes das 8h desta sexta-feira (14), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twit...
Começa hoje pagamento do sexto lote do Abono Salar... Foto: Reprodução O pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS (Programa de Integração Social) 2018-2019, referente ao exercício de 2017, começa n...
Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais ... A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a p...

Category: Brasil

Comments are closed.

Educação

Secretarias de Estado e Municipais de Educação discutirão Plano de Ações Articuladas nesta quinta-feira, 13

Secretarias de Estado e Municipais de Educação discutirão Plano de Ações Articuladas nesta quinta-feira, 13

O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação realizado por intermédio da Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação(Seed)/Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios (Cogedam), promoverá nesta quinta-feira, 13, uma reunião técnica com os representantes […]

| 13 de dezembro de 2018
Futuro ministro defende educação básica e qualificação para o trabalho

Futuro ministro defende educação básica e qualificação para o trabalho

O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse hoje (11) que suas prioridades serão a educação básica, qualificação para o trabalho e fortalecimento da identidade nacional a partir de 1º de janeiro, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro, será empossado. “Atuaremos como base em princípios que alicercem o pleno desenvolvimento do cidadão, a qualificação […]

| 11 de dezembro de 2018
Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento. O estudante que precisar alterar […]

| 30 de novembro de 2018

Economia

Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018

Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018

A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia 17 de dezembro, somando mais […]

| 10 de dezembro de 2018
Banese antecipa Gratificação Natalina do servidor estadual a partir do próximo dia 15

Banese antecipa Gratificação Natalina do servidor estadual a partir do próximo dia 15

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) abrirá, no próximo dia 15, as operações de crédito para antecipação da Gratificação Natalina 2018 dos servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas. Os servidores que não quiserem fazer a antecipação receberão o saldo remanescente da Gratificação Natalina 2018, acrescido do abono de 12,42%, em seis parcelas […]

| 5 de dezembro de 2018
SEFAZ apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018

SEFAZ apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018

O secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves, esteve na manhã desta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apresentar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2018. A apresentação do orçamento é um atendimento ao cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, regido pelo  artigo 9º, […]

| 5 de dezembro de 2018

Concursos

Candidatos elogiam condução do PSS 2018 da Educação

Candidatos elogiam condução do PSS 2018 da Educação

Para quem frequenta o Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos, sede da Prefeitura de Aracaju, este domingo, 9, pareceu um dia comum de trabalho. Muita gente circulando e recebendo atendimento. Mas além de estar em pleno funcionamento em um final de semana – 8 e 9 – , a movimentação teve uma razão especial: foi […]

| 10 de dezembro de 2018
Prefeitura de Aracaju inicia as inscrições do PSS para contratação de professores

Prefeitura de Aracaju inicia as inscrições do PSS para contratação de professores

Cumprindo os prazos estabelecidos em edital, a Prefeitura de Aracaju inicia nesta quarta-feira, 28, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal da Educação (Semed), que oferece 200 vagas temporárias para professores que atuarão em escolas da rede municipal. Os candidatos devem realizar a inscrição, somente via internet, até às 23h59 do […]

| 28 de novembro de 2018
Prefeitura de Aracaju publica edital para seleção de professores temporários

Prefeitura de Aracaju publica edital para seleção de professores temporários

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), publicou, na última sexta-feira, 23, o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal da Educação (Semed) para contratação temporária de professores substitutos. Os profissionais selecionados atuarão em escolas da rede pública municipal de ensino. As inscrições, […]

| 26 de novembro de 2018
banner ad
banner ad