Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título

| 21 de abril de 2018

Inclusão do nome social no título de eleitor pode ser pedida até 9 de maio (Arquivo/Agência Brasil)

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor e que  791 eleitores tinham pedido alteração da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os dados parciais foram divulgados nesta sexta-feira (20).

Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 deste mês. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. Nome social é a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero (masculino ou feminino) a pessoa se identifica.

Quem optar pela mudança no cadastro eleitoral – inclusive a emissão de novo título com o nome social – tem prazo até 9 de maio para fazer o registro, já válido para as eleições geraisde outubro. A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou no posto de atendimento que atenda à zona eleitoral da pessoa interessada. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação, informa o TSE.
Em todo o país
Segundo o TSE, os pedidos foram apresentados por eleitores de 551 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 25 capitais. Apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piauí (Teresina) não tinham nenhum pedido registrado até a última semana. A pesquisa também mostra que 678 eleitores do gênero atual masculino pediram a inclusão do nome social no título, em comparação com as solicitações de 787 pessoas registradas como do gênero feminino. O município com mais requerimentos para inserção do nome social foi São Paulo, com 129 solicitações, 68 de eleitores do gênero atual feminino e 61 do masculino.
A alteração do gênero e a respectiva inserção do nome social no Cadastro Eleitoral foi solicitada por 235 eleitores do gênero atual masculino e 556 do feminino. A capital paulista também foi a cidade com o maior número de solicitações: 73, no total.
Mutirão
Para a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, avalia que o processo de inclusão do nome social no título e a mudança de gênero no cadastro eleitoral são iniciativas que resguardam o direito dessa população. “A população trans precisa ser ‘visibilizada’, e essa iniciativa é superimportante para garantir a cidadania dessas pessoas”, avalia. Sobre os números apresentados pelo TSE, Keila considerou o resultado ainda pequeno, levando em conta o tamanho da comunidade trans em todo o país, e questionou a divulgação de dados parciais.
“Soltar um número preliminar, dentro de uma iniciativa tão importante como essa, tem um lado positivo, mas pode desanimar que ainda não fez a solicitação. No caso de Teresina, por exemplo, em que o TSE diz que não houve registro, sabemos de amigas que fizeram a solicitação, que talvez ainda não tenha sido computada nessa parcial”, afirmou. Keila informou que a Antra iniciará um mutirão, na semana que vem, para que travestis e transexuais de todo o país possam ir aos cartórios eleitorais solicitar a inclusão do nome social e eventual alteração na identidade de gênero.

Na opinião de Keila, outro fator que pode estar pesando no baixo número de solicitações é a expectativa em torno da regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 1º de março, que garantiu às pessoas transexuais e transgêneros o direito de alterar nome e sexo no registro civil sem necessidade de fazer cirurgia de redesignação sexual, nem de apresentar laudo médico pericial.

A maioria da Corte também decidiu que não é mais preciso ter autorização judicial para fazer a mudança, ou seja, os processos de retificação do registro civil vão ocorrer por via administrativa, sem necessidade de judicialização. “Talvez muitas pessoas não tenham ido fazer a mudança no cartório eleitoral por estarem esperando a regulamentação do Acórdão 4.275 do STF para poder retificar os documentos pessoais todos de uma vez”, acrescentou Keila Simpson.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Temer reúne ministros em meio a impasse sobre leil... Linhas de transmissão de energia, energia elétrica O presidente Michel Temer coordena hoje(18) reunião com quatro ministros e o presidente da Eletro...
Maioria de adolescentes acompanhados na atenção bá... Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde apontam que, em 2017, 55% dos adolescentes acompanhados pela atenção b...
Governo decide manter começo do horário de verão e... Foto: Marcos Santos/USP Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o...
TSE convoca campanhas dos presidenciáveis para deb... smartphone A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, vai se reunir, nesta terça-feira (16), com os coordenadores das c...
Datafolha: com 58% dos votos válidos, Bolsonaro ve... Na primeira pesquisa do Datafolha sobre o segundo turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) tem ampla vantagem sobre Fernando Haddad (P...

Tags: ,

Category: Brasil

Comments are closed.

Educação

Cartões do Enem serão liberados na segunda-feira, 22

Cartões do Enem serão liberados na segunda-feira, 22

Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira, 22, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas. […]

| 18 de outubro de 2018
Educação de Aracaju mostra crescimento no Ideb 2017

Educação de Aracaju mostra crescimento no Ideb 2017

Dentre as áreas priorizadas pela administração do prefeito Edvaldo Nogueira, uma delas, em particular, vem recebendo um carinho especial da gestão nestes seus primeiros 21 meses. Trata-se da Educação, tema referido pela quase totalidade dos gestores, mas, de fato, executado por poucos. Frente ao cenário de abandono encontrado, a administração municipal colocou em prática um […]

| 12 de setembro de 2018
Avaliação do MEC mostra Sergipe abaixo da média nacional na educação

Avaliação do MEC mostra Sergipe abaixo da média nacional na educação

Os índices do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação, revelam que o estado de Sergipe, apesar de apresentar uma pequena progressão em alguns itens entre 2015 e 2017, continua abaixo da média nacional. O sistema avaliou entre 23 de outubro e 3 de novembro de 2017 mais de […]

| 31 de agosto de 2018

Economia

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje

Recebem o Pasep servidores públicos com inscrição de final 3 Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de […]

| 18 de outubro de 2018
Preço da gasolina vendida em Sergipe aumenta 5,4%

Preço da gasolina vendida em Sergipe aumenta 5,4%

O preço médio da gasolina vendida em Sergipe no último mês de setembro aumentou 5,4%, quando comparado com o mês de agosto. Em síntese, o preço médio ficou em R$ 4,755 por litro. No comparativo com setembro do ano passado, o preço médio cresceu 22,1%. Com relação ao etanol, o preço médio ficou em R$ […]

| 16 de outubro de 2018
Banco inicia serviço de transações financeiras por WhatsApp

Banco inicia serviço de transações financeiras por WhatsApp

Clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem fazer transações financeiras por meio do WhatsApp. Ao todo, 11 tipos de serviços podem ser realizados pelo aplicativo de mensagens. O banco está liberando a novidade para cerca de 500 mil clientes a cada semana, mas a ferramenta estará disponível a todos os correntistas nas próximas semanas. […]

| 11 de outubro de 2018

Concursos

Estado investe em concursos para reforçar segurança em Sergipe

Estado investe em concursos para reforçar segurança em Sergipe

Desde 2014, o governo do Estado de Sergipe já realizou nove concursos públicos na área de segurança. Foram realizados e já concluídos os concursos da PM/SE 2014, Perícia Criminal e Polícia Civil, nos quais foram convocados 1.985 aprovados, ampliando o efetivo da Secretaria e reforçando a segurança dos sergipanos. Laçados este ano, estão em curso […]

| 16 de outubro de 2018
Alese retifica resultado final do concurso realizado em abril

Alese retifica resultado final do concurso realizado em abril

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB) retificou e considerou como resultado final, a relação dos candidatos habilitados, referente ao edital nº 07/2018 para o I Concurso Público visando o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Alese. O concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº […]

| 10 de setembro de 2018
Justiça mantém TAF nesse fim de semana para classificados no concurso da PM/SE

Justiça mantém TAF nesse fim de semana para classificados no concurso da PM/SE

Por decisão judicial os classificados para a segunda fase do concurso de soldado da Polícia Militar de Sergipe realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), vão fazer normalmente o Teste de Aptidão Física (TAF) marcado para os dias 02, 03 e 04 de setembro pelo Instituto Brasileiro de […]

| 31 de agosto de 2018
banner ad
banner ad