Licitações desertas comprometem abastecimento de medicamentos e insumos, diz SES

| 13 de setembro de 2017

Foto: Geraldo Pires

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem enfrentando sérias dificuldades para comprar medicamentos e insumos para o abastecimento da Rede Estadual de Saúde, afetando particularmente a Oncologia, as cirurgias ortopédicas e a dispensação de órteses e próteses do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case). “Este ano já realizamos mais de 100 processos licitatórios. Destes, 70% são de medicamentos e insumos”, disse a coordenadora de Compras da SES, Érica Maísa Lima Poderoso.

A coordenadora toma como base as licitações realizadas para a compra de medicamentos oncológicos para demonstrar a gravidade da situação, que já saiu do âmbito da SES para chegar à Procuradoria Geral do Estado. Neste ano de 2017, realizamos quatro licitações via pregão, tentando comprar 110 tipos de medicamentos oncológicos. Destes, só conseguimos adquirir 65 tipos. Os demais itens não conseguimos comprar porque as licitações ou deram desertas ou fracassaram por que os arrematantes não atenderam os critérios técnicos do edital”, explicou a coordenadora.

Ela citou como exemplo o Fluoruracila, medicamento usado no tratamento paliativo de tumores malignos, como os localizados no reto, cólon, mama, estômago, pâncreas, fígado (tumores primários), útero (especialmente colo do útero), ovário e bexiga.  Todas as licitações para a compra deste medicamento realizadas este ano deram desertas. “Apelamos para a compra direta – feita diretamente com o fabricante – e somente na segunda tentativa é que conseguimos nosso objetivo e assim, não deixamos os usuários desassistidos”, disse Érica Poderoso.

As dificuldades não param neste medicamento. Entre os oncológicos de difícil aquisição estão também Aprepitanto, Ciclofosfamida, Clorambucila, Dexrazoxano, Leuprorrelina e outros. A compra direta tem sido um recurso usado pela Coordenação de Compras da SES para garantir o abastecimento dos produtos, mas nem sempre tem sucesso. E, aqueles processos de compra que não lograram êxito nem na licitação e nem na compra direta foram parar na Procuradoria Geral do Estado, para que o órgão buscasse providências junto à Anvisa e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, como informou Érica Poderoso.

Ortopédicos

Quando se trata de compra de insumos ortopédicos (placas, parafusos, muletas, cadeiras de rodas, botinhas e outros que compõem o leque de órteses e próteses) a questão ganha proporções ainda mais graves e impactam na assistência e nas finanças da SES. “Com os ortopédicos trabalhamos duas linhas: insumos para os procedimentos cirúrgicos e insumos para o Case atender as demandas dos usuários”, explicou.

Segundo a coordenadora, foram realizadas este ano duas licitações para compra de todo material ortopédico. Não houve êxito. Apenas uma empresa participou do processo, mas foi reprovada porque não estava apta. A saída novamente foi apelar para a compra direta com o fabricante, cujo processo está em fase de assinatura do contrato.

Mas, a Secretaria de Estado da Saúde pagou um preço alto, literalmente, por ter decidido pela compra direta: os valores dos insumos estão acima dos preços estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  A Secretaria terá que completar o valor contratado com recursos próprios.

“Não nos restou opção. Ou pagar um preço acima da tabela do SUS ou deixar os usuários desassistidos, porque apenas um empresa se dispôs a fornecer, mas pelo valor de mercado e não pela tabela SUS”, explicou Érica Poderoso, acrescentando que, com esta medida, cerca de 150 pessoas serão beneficiadas.

A coordenadora de Compras salientou que as dificuldades apresentadas em relação à Oncologia e à Ortopedia se estendem para a compra de todo material médico-hospitalar e medicamentos. As justificativas apresentadas pelas empresas fornecedoras para não participarem das licitações são várias, entre elas, a de que não querem contratar com o poder público; que estão com falta de matéria-prima para a produção dos medicamentos ou insumos em questão; ou reconhecem que não estão habilitadas para participar do processo.

Por Ascom/SES

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