Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba : Sergipe Mais : : : :

Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

| 17 de maio de 2018

Ex-presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.

O juiz ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”.

A retirada dos dois veículos também foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá “sob escolta da Polícia Federal.” Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.

Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.

Agência Brasil entrou em contato e aguarda retorno dos advogados do ex-presidente Lula.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Prazo termina e todos os 13 candidatos se registra... Foto: Tribuna NF Patrimônio de presidenciáveis chega a R$ 834 milhões Encerrado o prazo para registro das candidaturas, os partidos políticos apres...
Mais de R$ 6 bilhões de lucro do FGTS serão ratead... Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste v...
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobre... Cidade Estrutural em Brasília (Marcello CasalJr/Arquivo Agência Brasil) Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo i...
ANP prepara mudanças na divulgação de preços de co... Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A ...
Empresas precisam reforçar proteção de dados, diz ... Empresas brasileiras que atuam no mundo digital devem investir na proteção de dados pessoais de seus clientes, disse nesta quarta-feira (8) o direto...

Tags: ,

Category: Brasil

Comments are closed.

Educação

Continuam abertas inscrições para cursos técnicos em Aracaju e em Poço Redondo

Continuam abertas inscrições para cursos técnicos em Aracaju e em Poço Redondo

O Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, em Aracaju, está com as inscrições abertas para os cursos técnicos em Serviços de Condomínio, Serviços de Restaurante e Bar, Redes de Computadores, na forma subsequente (ensino médio concluído). As inscrições vão até o dia 17 de agosto, devendo ser feitas na sede da unidade de […]

| 15 de agosto de 2018
Professores são capacitados para o uso do kit tecnológico do projeto Aula Digital

Professores são capacitados para o uso do kit tecnológico do projeto Aula Digital

Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Otília de Araújo Macêdo, localizada no bairro 18 do Forte, participaram nesta terça-feira, 7, de uma capacitação para o uso do kit tecnológico do projeto Aula Digital, que disponibiliza formação a professores, conteúdos pedagógicos digitais, equipamentos tecnológicos e acompanhamento escolar. A iniciativa é da Fundação Telefônica com […]

| 8 de agosto de 2018
ProUni divulga resultado da lista de espera

ProUni divulga resultado da lista de espera

O resultado da lista de espera do Programa Universidades para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano já está disponível. A relação dos selecionados foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Educação (MEC), e os candidatos devem procurar a instituição de ensino onde buscam vaga para conferir se seu nome está na lista. Até […]

| 2 de agosto de 2018

Economia

Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5%

Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5%

O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje. O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do […]

| 16 de agosto de 2018
Governo do Estado paga primeira parcela do 13º salário nesta quarta

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º salário nesta quarta

Nesta quarta-feira (15), o governo do Estado efetuará o pagamento da 1º parcela referente aos 50% do 13º salário deste ano dos servidores estaduais, aposentados e pensionistas. O valor de cada parcela será creditado em conta, sempre na mesma data entre os meses de agosto e dezembro, através de folha suplementar. No último sábado, dia […]

| 15 de agosto de 2018
PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da […]

| 13 de agosto de 2018

Concursos

Divulgado resultado final do PSS para Recepcionista da Saúde

Divulgado resultado final do PSS para Recepcionista da Saúde

A Prefeitura de Aracaju divulgou nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial, o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) para a contratação de 65 profissionais, mais cadastro reserva, que deverão atuar como recepcionistas de Unidades de Saúde da capital. O PSS para recepcionista da Saúde foi lançado em maio deste ano, e esta foi […]

| 28 de julho de 2018
Concurso para guarda prisional acontece no próximo domingo, 08

Concurso para guarda prisional acontece no próximo domingo, 08

Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site Será realizado no próximo domingo, 08,  o concurso público para cargo de Guarda Prisional, promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), […]

| 6 de julho de 2018
Nota de esclarecimento sobre Concurso da PMSE

Nota de esclarecimento sobre Concurso da PMSE

A PMSE, SEPLAG E O IBFC vêm a público esclarecer que: Em um trabalho conjunto com a organizadora IBFC, a PMSE atuou de maneira diligente durante a realização das provas do concurso da PMSE, inibindo de maneira efetiva uma tentativa de fraude no certame. Os candidatos e irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28 anos, e […]

| 2 de julho de 2018
banner ad
banner ad