Greve dos professores prejudica alunos e pode atrasar ano letivo

| 26 de setembro de 2017

Foto: Walter Martins (Ascom/Semed)

A atual gestão da Prefeitura de Aracaju acredita que a garantia dos serviços perpassa, sobretudo, pela valorização do servidor. Assim, como um dos seus primeiros atos, a regularização dos salários dos servidores foi e continua sendo prioridade. No entanto, mesmo diante da abertura de diálogo como política de gestão democrática e com os salários sendo pagos em dia, parte dos professores da rede municipal entraram em greve no dia 1º de setembro reivindicando o pagamento do reajuste do piso salarial da categoria, greve esta que tem prejudicado diversos alunos da capital.

A secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite, esclareceu pontos que levam a gestão a ser contrária à greve, mesmo sendo totalmente a favor do direito de reivindicar. Segundo a gestora, é preciso deixar claro que não se trata do pagamento do piso salarial e sim do reajuste anual pedido pela categoria de 7,4%. “Quando a categoria afirma que a gestão passada deu o reajuste, na verdade não percebe que esse reajuste não foi pago, tanto que, quando assumimos, encontramos uma dívida imensa na ordem de R$540 milhões e grande parte deste passivo é da Secretaria da Educação. Vale ressaltar, inclusive, que nenhum professor da rede municipal recebe remuneração inferior ao piso nacional do magistério que hoje é de R$2.298,82. O menor salário pago na rede municipal de Aracaju é de R$2.560,99”, ressaltou a secretária.

Conforme a postura adotada desde o início da gestão, o diálogo se mantém aberto com a categoria. Em reunião realizada no último dia 18, por exemplo, a secretária da Educação deu continuidade ao diálogo entre a Comissão de Negociação da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed) e o Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). Na oportunidade, foram apresentados os dados que justificam a inviabilidade de conceder o reajuste à categoria, bem como o panorama encontrado e como estão sendo aplicados os recursos da Educação.

De acordo com Cecília Leite, a gestão trabalha baseada em responsabilidade. “Não podemos assumir um pagamento que nós temos consciência que não teremos como honrar. A Semed trabalha, em 2017, com um passivo de cerca de R$42 milhões e com um orçamento R$30 milhões menor que o de 2016. Para fazer o pagamento desse passivo precisamos de aproximados 18 meses, que são contados desde janeiro de 2017. Seria uma irresponsabilidade dizer que temos condição de pagar o reajuste e depois voltar a atrasar salário por não ter condição de honrar. Isso também é respeito ao professor. Antes, os professores viviam em instabilidade extrema, sem nem saber quando iriam receber. Por isso, hoje, pedimos a compreensão da categoria”, frisou.

Adesão à greve

O ano de 2016 não foi fácil para alunos e professores da rede municipal. Não foram apenas os salários dos professores que deixaram de ser honrados, a manutenção das escolas também foi prejudicada pelo descaso da gestão passada, o que ocasionou perda de matrículas. “Alunos e professores foram afetados em razão das diversas paralisações ocasionadas pela suspensão dos serviços de apoio ao trabalho escolar – como merenda, transporte e limpeza, que muito prejudicaram os processos de ensino e certamente comprometeu a aprendizagem dos alunos”, afirma Cecília Leite.

De janeiro até agora, a realidade das escolas municipais tem mudado. Além de professores com salários em dia, questões como limpeza dos prédios e merenda escolar foram mantidos, contribuindo para melhores condições de trabalho para os professores e um ambiente propício para aprendizagem dos alunos. Resultado disso é que, das 74 escolas da rede, apenas seis aderiram totalmente à greve. Outras 49 aderiram parcialmente e 16 não aderiram. Três escolas da rede estão em férias no momento.

A diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei), Pierre Averan, Natália Ramos, destacou que pedagogicamente a greve é negativa. “Apesar de ser uma creche, na Pierre Averan também tem conteúdo e quando se inicia uma greve nos moldes da que estamos vendo, os alunos são prejudicados. Além disso, como as crianças ficam o dia inteiro na Emei, até mesmo a alimentação deles, de alguma forma, fica comprometida, já que muitos contam com a merenda ofertada”, disse.

A diretora da Emei Berenice Campos, Raquel dos Santos, também não aderiu à greve e ressaltou o cumprimento do calendário letivo. “Temos toda uma programação de conteúdo e não queremos que os alunos saiam prejudicados. Não estamos indo de encontro ao direito de reivindicar, mas nos sensibilizamos pela necessidade de manter o ensino. No final das contas, quem perde é o aluno, mesmo que as aulas sejam repostas não se preenche da mesma forma. Outra questão é que muitos pais precisam da escola para que os filhos tenham uma assistência que muitos deles não têm a possibilidade de ofertar”, frisou.

Uma das professoras que chegou a se reunir com a secretária Cecília Leite foi Tânia Cristina dos Santos, diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alencar Cardoso. “Nós fomos recebidos pela secretária Maria Cecília Leite e pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, que explicou a cada diretor e a cada coordenador presente todas as contas da receita da Educação para esse ano de 2017. Eles tiraram as nossas dúvidas e saímos da reunião esclarecidos de que realmente a Prefeitura não tem condições de dar esse aumento agora. Quando voltei para a escola chamei meus professores e expliquei exatamente tudo que ouvi, então, a equipe docente da nossa escola não aderiu à greve porque resolvemos dar esse voto de confiança ao prefeito Edvaldo Nogueira, pois a secretária Maria Cecília Leite é sempre muito acessível e transparente com todos nós”, afirmou.

Fundeb

Diante de uma greve iniciada num momento em que as escolas têm merenda, manutenção, transporte e o pagamento dos professores regularizado, contrastando com o ano de 2016 em que escolas paralisaram as atividades por falta de estrutura, ainda assim a Prefeitura compreende as motivações dos professores.

Cecília Leite ressalta que as perdas são lamentáveis, sobretudo para os alunos, os principais prejudicados. “A maior consequência dos problemas enfrentados pela rede em 2016 foi a perda de matrícula para outras redes. Perda de matrícula significa perda de recursos. Se a perda de matrícula voltar a acontecer em 2017, em razão de uma greve desnecessária, o próprio pagamento do salário dos professores pode ficar comprometido a partir de 2018, visto que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ficará menor para Aracaju, caso terminemos 2017 com uma matricula menor”, destacou Cecília Leite.

A secretária explicou ainda que, em dezembro de 2016, recebeu do Fundeb um saldo de R$1.675.827,26 sendo que somente de passivos a Prefeitura tinha R$3.078.772,24. “É muito passivo. É válido destacar também que o percentual do Fundeb é só para os ativos. Eu vou deixar os inativos de fora? Eu não posso pagar inativo com recurso do Fundeb. Se eu pagar o reajuste dos ativos, tenho que pagar o dos inativos também. Outra questão que os professores desconhecem. Estamos analisando a greve junto à PGM (Procuradoria Geral do Município) e se não chegarmos a um denominar comum, vamos entrar com pedido de ilegalidade da greve, afinal,  o gestor precisa tomar providências para que os alunos não fiquem sem aula”, completou.

Por Agência Aracaju de Noticias 

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