Emília ganha liminar na Justiça em Ação Popular

| 13 de abril de 2018

Foto: Gilton Rosas

A Justiça de Sergipe Concedeu liminar em Ação Popular, atendendo a pedido liminar de Tutela de Urgência em face do Processo Seletivo Simplificado – PSS – promovido pela Secretária Municipal de Educação, que publicou edital com prazo desfavorável para uma regular contratação de Assistentes de Alfabetização para a Rede Pública Municipal.

Segundo Emília, o Edital de Nº 1/2018 apresentou vários vícios formais e materiais para contratação temporária, sobretudo em desacordo com os pressupostos da Lei Municipal N° 3.747/2009. “Nosso objetivo com a Ação Popular foi obrigar a Secretária Municipal de Educação a ampliar a publicidade, do processo seletivo, fixando prazos razoáveis a serem cumpridos pelos interessados em participar do certame, como forma de promover a mais ampla concorrência ao cargo temporário de “Assistente de Alfabetização”, destacou.

De acordo com a vereadora, a Justiça do Estado de Sergipe entendeu que, nos autos, houve a demonstração clara da presença de vícios no processo licitatório. A Corte ressaltou que seria necessário o prazo de 30 dias entre a divulgação do edital e a realização das provas, para que fosse possível a ampla publicidade do processo seletivo. “Em um ano eleitoral, quando alguns membros da bancada do Prefeito na Câmara, claramente, se apresentam como candidatos, o processo seletivo tinha outro objetivo, se não o favorecimento de seus aliados. Um edital relâmpago e sem ampla publicidade fere flagrantemente os princípios da transparência e da moralidade”, afirmou.

Por fim, a oposicionista assegura que continuará fiscalizando os editais de contratação via processos seletivos simplificados da Administração Municipal, pois entende que qualquer Poder deve obedecer aos princípios da moralidade e impessoalidade. “Um edital cheio de vícios sem ampla publicidade não seria justo com a grande maioria dos interessados, apenas para atender os caprichos de algum grupo político. O aracajuano merece nosso respeito e compromisso com a verdade. Vitória do povo de Aracaju”, concluiu.

Por Andrea Lima

Notícias Relacionadas

Edvaldo viaja à Brasília e pleiteia liberação de r... O prefeito Edvaldo Nogueira viajou para Brasília nesta terça-feira, 11, em busca de investimentos para Aracaju. Na capital federal, o gestor se reun...
Governador acompanha discussão sobre investimentos... Com orçamento de R$ 25,7 bilhões para financiamento de projetos no Nordeste, o Conselho Deliberativo da Sudene  reuniu-se nesta terça-feira (11) par...
Georgeo diz que votação de projetos deve adiar fim... Foto: César de Oliveira O deputado Georgeo Passos (REDE), usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 10 para destacar o grande volume de projetos ...
Gilmar diz que estão “matando” a feira de Itabaian... Foto: César de Oliveira Preocupado com a situação dos marchantes, fateiras, feirantes e demais trabalhadores que dependem do funcionamento do Matado...
Valmir de Francisquinho Emite Nota Pública Quero iniciar esse pronunciamento perguntando até quando os meus opositores irão criar estórias para denegrir a minha imagem, construída com muito s...

Tags: ,

Category: Política

Comments are closed.

Educação

Futuro ministro defende educação básica e qualificação para o trabalho

Futuro ministro defende educação básica e qualificação para o trabalho

O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse hoje (11) que suas prioridades serão a educação básica, qualificação para o trabalho e fortalecimento da identidade nacional a partir de 1º de janeiro, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro, será empossado. “Atuaremos como base em princípios que alicercem o pleno desenvolvimento do cidadão, a qualificação […]

| 11 de dezembro de 2018
Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento. O estudante que precisar alterar […]

| 30 de novembro de 2018
MEC libera recursos para educação em tempo integral

MEC libera recursos para educação em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC)  autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de […]

| 26 de novembro de 2018

Economia

Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018

Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018

A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia 17 de dezembro, somando mais […]

| 10 de dezembro de 2018
Banese antecipa Gratificação Natalina do servidor estadual a partir do próximo dia 15

Banese antecipa Gratificação Natalina do servidor estadual a partir do próximo dia 15

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) abrirá, no próximo dia 15, as operações de crédito para antecipação da Gratificação Natalina 2018 dos servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas. Os servidores que não quiserem fazer a antecipação receberão o saldo remanescente da Gratificação Natalina 2018, acrescido do abono de 12,42%, em seis parcelas […]

| 5 de dezembro de 2018
SEFAZ apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018

SEFAZ apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018

O secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves, esteve na manhã desta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apresentar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2018. A apresentação do orçamento é um atendimento ao cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, regido pelo  artigo 9º, […]

| 5 de dezembro de 2018

Concursos

Candidatos elogiam condução do PSS 2018 da Educação

Candidatos elogiam condução do PSS 2018 da Educação

Para quem frequenta o Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos, sede da Prefeitura de Aracaju, este domingo, 9, pareceu um dia comum de trabalho. Muita gente circulando e recebendo atendimento. Mas além de estar em pleno funcionamento em um final de semana – 8 e 9 – , a movimentação teve uma razão especial: foi […]

| 10 de dezembro de 2018
Prefeitura de Aracaju inicia as inscrições do PSS para contratação de professores

Prefeitura de Aracaju inicia as inscrições do PSS para contratação de professores

Cumprindo os prazos estabelecidos em edital, a Prefeitura de Aracaju inicia nesta quarta-feira, 28, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal da Educação (Semed), que oferece 200 vagas temporárias para professores que atuarão em escolas da rede municipal. Os candidatos devem realizar a inscrição, somente via internet, até às 23h59 do […]

| 28 de novembro de 2018
Prefeitura de Aracaju publica edital para seleção de professores temporários

Prefeitura de Aracaju publica edital para seleção de professores temporários

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), publicou, na última sexta-feira, 23, o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal da Educação (Semed) para contratação temporária de professores substitutos. Os profissionais selecionados atuarão em escolas da rede pública municipal de ensino. As inscrições, […]

| 26 de novembro de 2018
banner ad
banner ad