banner ad

Convênio entre Defensoria Pública e IFS pode garantir planta de situação para ações de usucapião

| 13 de setembro de 2017

O projeto do IFS visa atender famílias com renda de até três salários mínimos em Estância / Fotos: Ascom/IFS

Reunião buscou parceria para elaboração de plantas de situação para ações de usucapião e levantamento cadastral de imóveis

Famílias carentes que possuem apenas a posse dos seus imóveis há mais de 10 anos no município de Estância poderão requerer a planta de situação de forma gratuita para ações de Usucapião, através de um convênio que está sendo discutido entre a Defensoria Pública do Estado de Sergipe e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS).

O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda; o subdefensor geral, Leó Neto; o defensor público lotado em Estância, Aroldo Sávio e os professores do IFS, Carlos Mariano Melo Júnior e Matheus Carvalho Conceição, se reuniram no último dia 5, na sede da Defensoria Pública, para tratar da parceria.

Segundo Carlos Mariano, o IFS de Estância tem um projeto de Extensão e a parceria com a Defensoria Pública é importante para auxiliar no pagamento das taxas exigidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA).

“O projeto do IFS visa atender famílias com renda de até três salários mínimos em Estância com serviços que vão desde o levantamento cadastral de casas e terrenos, bem como construção e reforma de imóveis. Essa parceria com a Defensoria Pública vai colaborar com o pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), uma taxa exigida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE) para elaboração da planta de situação. Já atendemos em média 15 mil famílias, mas infelizmente muitos ainda desconhecem o projeto do IFS. Com a parceria da Defensoria Pública o projeto tende a crescer, afinal, quem não quer seu imóvel regularizado de acordo com a lei? Ter a escritura definitiva do imóvel é um sonho de milhares de pessoas que só possuem a posse mansa e não a propriedade”, pontuou.

De acordo com o defensor público Aroldo Sávio há uma grande demanda de usuários da Defensoria Pública que necessitam ingressar com ação, mas não dispõem de condições para arcar com a planta de situação.”Os usuários da Defensoria em Estância têm dificuldade em conseguir a documentação necessária para o ingresso de ação de usucapião e sendo sabedor da existência do IFS, mormente o curso de engenharia civil, tivemos a iniciativa de buscar um convênio com a instituição objetivando interligar a mão-de-obra qualificada do corpo discente para confecção da planta. Essa iniciativa foi acatada de pronto pelo defensor geral Jesus Jairo, que encampou a ideia e que certamente firmará um convênio para beneficiar a população hipossuficiente”, disse.

O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, afirmou que a parceria com o IFS vai ampliar o número de famílias assistidas. “Parcerias como essa são de suma importância para garantir o direito do cidadão, que muitas vezes não busca por falta de conhecimento ou de não dispor de condições para arcar com as custas de um processo judicial. Esse convênio só vem fortalecer cada vez mais o trabalho desenvolvido pela instituição em prol do cidadão hipossuficiente, que é a razão de existir da Defensoria Pública”, destacou.

Por Agência Sergipe de Noticias 

Notícias Relacionadas

Prefeitura de Aracaju retoma plano de Mobilidade U... Fotos: Felipe Goettenauer Antes de concluir o seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira deixou pronto e com...
Tribunal de Contas alerta prefeitos sobre uso de v... No Pleno desta quinta-feira, 16, o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou...
43º Leilão de Veículos do Detran acontece dias 18 ... Para as duas modalidades do leilão – presencial e eletrônica –, é necessário que a pessoa realize o cadastro no site da organizadora do evento Nos pr...
Hospital de Cirurgia registra boletim de ocorrênci... foto: Jadilson Simões Lista de pacientes que estão aguardando cirurgias será entregue ao MPE. Hospital de Cirurgia divulgou nesta quarta-feira ...
Tribunal de Contas cobra do Estado plano para reso... "Esperávamos que o Estado tivesse um plano para resolver de forma definitiva o déficit da Previdência, mas, infelizmente, isso não aconteceu". A c...

Tags: ,

Category: Capital

Comments are closed.

Educação

Gabarito oficial do Enem 2017 é divulgado

Gabarito oficial do Enem 2017 é divulgado

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou há pouco o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. Com o gabarito, os candidatos podem saber quantas questões acertaram. Correção das provas A correção das provas é feita usando a metodologia […]

| 14 de novembro de 2017
Secretaria da Educação capacita professores para o projeto Aula Digital

Secretaria da Educação capacita professores para o projeto Aula Digital

Durante toda esta segunda-feira, 13, os professores da rede municipal da Educação participaram de mais uma capacitação do projeto “Aula Digital”. O objetivo dos estudos de hoje foi demonstrar o papel do professor na implantação do projeto. Atualmente 15 escolas da rede estão recebendo as capacitações. De acordo com a coordenadora de Ensino Fundamental da […]

| 14 de novembro de 2017
Governo promove acolhimento aos alunos que prestaram o Enem no 2º dia de prova

Governo promove acolhimento aos alunos que prestaram o Enem no 2º dia de prova

O último domingo, 12, foi um dia decisivo para milhares de jovens e adultos que fizeram as provas no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio. Segundo dados do Inep, em Sergipe, 93.285 mil inscritos estavam aptos a participar da segunda etapa do Enem, cujas provas foram de Matemática e Ciências da Natureza. Desse […]

| 13 de novembro de 2017

Economia

Petrobras reduz gasolina em 3,8%, maior queda desde julho

Petrobras reduz gasolina em 3,8%, maior queda desde julho

A Petrobras reduzirá em 3,8% os preços da gasolina a partir desta sexta-feira nas refinarias, na maior queda em um único dia desde o início de julho, quando a empresa começou a ajustar os valores dos produtos vendidos às distribuidoras quase que diariamente. O diesel, por sua vez, será reduzido em 1,3%. A redução no preço da Petrobras ocorre […]

| 17 de novembro de 2017
Moradia popular puxa recuperação do mercado imobiliário

Moradia popular puxa recuperação do mercado imobiliário

As vendas de imóveis novos do Minha Casa, Minha Vida até agosto somaram 41,7 mil unidades, alta de 23,6% em relação ao mesmo período de 2016 As empresas de construção que desenvolvem moradias populares, enquadradas no Minha Casa, Minha Vida, têm puxado a recuperação do mercado imobiliário. Direcional, MRV e Tenda responderam por dois terços dos lançamentos e das vendas do […]

| 17 de novembro de 2017
Começa hoje a segunda etapa de pagamento do PIS-Pasep a idosos

Começa hoje a segunda etapa de pagamento do PIS-Pasep a idosos

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos. Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito […]

| 17 de novembro de 2017

Concursos

14 órgãos abrem inscrições para mais de 600 vagas nesta segunda, 13

14 órgãos abrem inscrições para mais de 600 vagas nesta segunda, 13

Cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 14.030,14. Pelo menos 14 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (13) para 660 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 14.030,14. Veja abaixo mais detalhes das seleções: Câmara de Clevelândia […]

| 13 de novembro de 2017
Concursos: 9 órgãos abrem inscrições para ao menos 1.073 vagas nesta segunda, 6

Concursos: 9 órgãos abrem inscrições para ao menos 1.073 vagas nesta segunda, 6

Pelo menos 9 órgãos abrem inscrições, nesta segunda-feira (6), para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 14.349,48 na Prefeitura de Corupá (SC). Maioria das vagas é da Prefeitura de Ipixuna do Pará (440 vagas). Nos concursos para formação de […]

| 5 de novembro de 2017
Conselho Regional de Farmácia de São Paulo abre concurso para 732 vagas

Conselho Regional de Farmácia de São Paulo abre concurso para 732 vagas

Cargos são de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1,8 mil a 7,1 mil. Conselho Regional de Farmácia de São Paulo abriu concurso público para 732 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 2 vagas imediatas e 730 para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 1.893,25 […]

| 15 de outubro de 2017
banner ad
banner ad