DETRAN

Conselheiro requer ação do poder público para evitar destruição de capela histórica

| 5 de fevereiro de 2018

Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) da última quinta-feira, dia 1º, o conselheiro Carlos Pinna de Assis apresentou aos demais membros do colegiado informações a respeito do estado de risco no qual se encontra a capela localizada na Ponta do Saco, no município de Estância. O prédio tem valor histórico e cultural para o estado e corre risco de destruição pela ação das marés.

O conselheiro Carlos Pinna colocou a necessidade de ação por parte do TCE para chamar atenção das autoridades locais quanto à preservação da capela. Ficou decidido que a conselheira Susana Azevedo, responsável pela área de controle da qual faz parte a Secretaria de Estado da Cultura, reunirá as autoridades envolvidas para buscar uma resposta ao problema. De acordo com Pinna, este é um dos deveres constitucionais do TCE, no tocante a patrimônios históricos.

“Vejo com preocupação a inação das autoridades locais frente à iminência da destruição de algo tão relevante para Sergipe. Já havia acontecido algo semelhante, devido ao avanço da maré de março, há pouco mais de um ano e agora, pela segunda vez, esse marco pode ser derrubado pelo mar sem que as autoridades tomem uma providência. É dever do TCE zelar pelos patrimônios materiais e imateriais do Estado, de acordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Para João Augusto Bandeira de Melo, procurador geral do Ministério Público de Contas, esta é uma questão juridicamente pertinente. Ele concordou com o conselheiro, reafirmando que o Tribunal de Contas tem amparo legal para esta ação citando como exemplo ações do TCE de Pernambuco.

“O conselheiro coloca com bastante propriedade a possibilidade intervenção do Tribunal de Contas neste caso; o TCE de Pernambuco, inclusive, possui iniciativas deste tipo. Patrimônio histórico faz parte do patrimônio dos entes públicos. Quando se fala em fiscalização patrimonial, ela abrange também o patrimônio histórico, não só questões financeiras. Apesar de ser particular, ele pertence um regime especial de propriedade, onde o proprietário também tem o dever de conservá-lo; no caso, a prefeitura de Estância e Secretaria do Estado da Cultura têm o dever de notificar o proprietário, tomar providências, inclusive judiciais, para que a história não se perca”.

A capela é propriedade particular da Diocese de Estância, mas é também um marco da história do estado de Sergipe. Pinna destacou em seu pronunciamento os estudos do professor Luiz Fernando Soutelo, que pesquisou as origens da capela, há mais de 100 anos. Em 1975, de acordo com fotografias resgatadas pelo pesquisador, foram lembrados os 200 anos de colonização portuguesa em Sergipe e foi erguido pelo então governador Paulo Barreto Menezes, onde hoje fica a capela, um monumento para marcar a ocasião da chegada dos jesuítas à capitania de Sergipe Del Rey, em janeiro de 1575.

 Por DICOM/TCE

Notícias Relacionadas

Governo decreta Situação de Emergência devido a co... Devido a continuidade do movimento grevista dos trabalhadores de transporte de cargas pesadas (caminhoneiros) em todo o Brasil, o governador Belivaldo...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão plen... O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 24, sob a presidência do conselheiro Ulices ...
Presidente do Tribunal de Justiça assume o governo... Foto: Reprodução/Portal Infonet O governador Belivaldo Chagas irá afastar-se do governo, entre os dias 30 de maio e 04 de junho, para fazer ex...
Presidente eleito do TCE do Amapá conhece área tec... O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu nestas terça e quarta-feira, 22 e 23, o conselheiro do TCE do Amapá, Michel Houat. A visi...
Governo promove 73 militares do Corpo de Bombeiros... Na ocasião, o governador também entregou duas viaturas ao CBMSE a manhã desta terça-feira (22), 73 militares do Corpo de Bombeiros de Sergipe foram...

Tags: ,

Category: Destaques

Comments are closed.

Educação

Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet

Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet

O Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado pode ser consultado na página do programa na internet. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 […]

| 18 de junho de 2018
Pré-Universitário promove mais um aulão de revisão para o Enem

Pré-Universitário promove mais um aulão de revisão para o Enem

Mesmo com as dificuldades de locomoção, por conta do desabastecimento da gasolina em vários pontos do estado, a Secretaria de Estado da Educação disponibilizou ônibus para transportar alunos de vários municípios para assistir o aulão Cerca de 800 estudantes de Aracaju e mais dez municípios assistiram às aulas de revisão do Curso Pré-Universitário da Secretaria […]

| 28 de maio de 2018
Inscrição para Parlamento Jovem Brasileiro vai até segunda-feira, 28

Inscrição para Parlamento Jovem Brasileiro vai até segunda-feira, 28

Programa levará alunos a Brasília para vivenciar os trabalhos na Câmara dos Deputados Os alunos interessados em participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro 2018 devem se apressar para se inscrever. É que o prazo já está nos últimos dias e as inscrições deverão ser feitas até a próxima segunda-feira, 28. O candidato tem que preencher […]

| 27 de maio de 2018

Economia

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178). Em junho, a gasolina acumula […]

| 18 de junho de 2018
Governo inicia pagamento de servidores nesta quarta, dia 30

Governo inicia pagamento de servidores nesta quarta, dia 30

O governo do Estado inicia o calendário de pagamento de servidores estaduais nesta quarta-feira, dia 30. Recebem nessa data os servidores da Educação lotados em escolas. O calendário dos demais servidores, bem como de aposentados e pensionistas, será divulgado na segunda-feira, dia 04. Fonte: ASN Notícias Relacionadas Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina […]

| 28 de maio de 2018
Petrobras reduz preço da gasolina em 2,8% nas refinarias

Petrobras reduz preço da gasolina em 2,8% nas refinarias

A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir de amanhã (29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2. Apesar disso, no mês de maio a gasolina […]

| 28 de maio de 2018

Concursos

Concurso para o Corpo de Bombeiros ocorre no próximo domingo, 17

Concurso para o Corpo de Bombeiros ocorre no próximo domingo, 17

Estão concorrendo 20.871 candidatos para as 200 vagas de soldado e 4.409 inscritos para 12 vagas de oficial Será realizado no próximo domingo, 17, o concurso público para cargo Soldado e Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, promovido pelo Governo do Estado visando prestar um melhor serviço à população sergipana com a contratação de novos profissionais […]

| 14 de junho de 2018
Governo de Sergipe lança PSS´s para Rede Estadual de Ensino

Governo de Sergipe lança PSS´s para Rede Estadual de Ensino

Ao todo, serão 427 vagas ofertadas, das quais 185 destinada a professores dos Centros Estaduais de Educação Profissional Começa nessa sexta-feira, 18, o período das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Educação, o PSS da Educação, para o preenchimento de 427 vagas, sendo 100 para executor de serviços básicos, 185 […]

| 18 de maio de 2018
Belivaldo anuncia suspensão de processo seletivo da Saúde

Belivaldo anuncia suspensão de processo seletivo da Saúde

O gestor explicou que a suspensão ocorreu por conta do impacto financeiro que a contratação desses novos profissionais poderia causar ao Estado e que o valor das inscrições será devolvido aos candidatos Nesta quarta-feira (16), durante transmissão ao vivo, através do perfil do facebook do Governo de Sergipe, o governador Belivaldo Chagas anunciou a suspensão […]

| 16 de maio de 2018
banner ad
banner ad