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Conselheiro orienta prefeitos sobre aspectos dos índices provisórios de ICMS

Conselheiro orienta prefeitos sobre aspectos dos índices provisórios de ICMS

| 17 de julho de 2018

​O conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), encaminhou ofício circular aos prefeitos dos municípios sergipanos informando os índices percentuais provisórios de ICMS para o ano de 2019, cujo prazo de impugnação segue até o dia 2 de agosto – 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). […]

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Tribunal de Contas define prazo para impugnar índices provisórios de ICMS

Tribunal de Contas define prazo para impugnar índices provisórios de ICMS

| 4 de julho de 2018

Os municípios sergipanos têm até o próximo dia dois de agosto para apresentar impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2019, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes. A data corresponde ao final do prazo de 30 […]

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Tabela do magistério é aprovada na Alese com reajuste de 6% a 15%

Tabela do magistério é aprovada na Alese com reajuste de 6% a 15%

| 3 de julho de 2018

Foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que altera a tabela remuneratória da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual. Mas a emenda que seria apresentada pelo Governo visando a garantia da retomada da carreira e consequentemente a valorização do magistério, ficou para ser […]

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Tribunal de Contas estabelece os índices provisórios de ICMS para 2019

Tribunal de Contas estabelece os índices provisórios de ICMS para 2019

| 28 de junho de 2018

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na manhã desta quinta-feira, 28, ato deliberativo que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2019. O relator da matéria é o conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do TCE. A partir da publicação no Diário Oficial do […]

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Ex-delegado terá que iniciar o cumprimento de pena de 57 anos de reclusão

Ex-delegado terá que iniciar o cumprimento de pena de 57 anos de reclusão

| 28 de junho de 2018

O ex-delegado comissionado da Polícia Civil Antônio Ferreira de Matos Filho, o “Toinho Toyota”, que é condenado a 57 anos de reclusão em regime fechado por envolvimento da chacina que vitimou três adolescentes em Itabaiana, terá que cumprir a pena antes mesmo que a sentença tenha o trânsito em julgado. A decisão é do juízo […]

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Procon Estadual alerta sobre gratuidade de água em estabelecimentos

Procon Estadual alerta sobre gratuidade de água em estabelecimentos

| 27 de junho de 2018

A multa no caso de descumprimento da norma pode chegar até R$ 1 mil reais A Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon) alerta a população sobre a existência da lei de nº 8. 408, de 22 de maio de 2018, que estabelece a disponibilização gratuita de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e […]

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População aprova atuação policial nos festejos juninos

População aprova atuação policial nos festejos juninos

| 24 de junho de 2018

Ao todo, 220 policiais atuam no Arraiá do Povo, na Orla da Atalaia, e também no Forró Caju, para garantir a tranquilidade da população que participa das duas festas Com o objetivo de garantir a tranquilidade e a segurança das pessoas que aproveitam as festas típicas do período junino em todo o estado, as polícias […]

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Presidente Temer nomeia esposa do senador Amorim para juíza do TRT-20

Presidente Temer nomeia esposa do senador Amorim para juíza do TRT-20

| 28 de maio de 2018

Vilma é procuradora do Trabalho concursada, atuando há anos em Sergipe, e foi nomeada após processo onde obteve o maior número de votos tanto na lista sêxtupla. O presidente Michel Temer nomeou Vilma Leite Machado Amorim, esposa do senador Eduardo Amorim, para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – […]

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Governo decreta Situação de Emergência devido a continuidade da greve dos caminhoneiros

Governo decreta Situação de Emergência devido a continuidade da greve dos caminhoneiros

| 27 de maio de 2018

Devido a continuidade do movimento grevista dos trabalhadores de transporte de cargas pesadas (caminhoneiros) em todo o Brasil, o governador Belivaldo Chagas convocou, na tarde desta sexta-feira (25), uma reunião de emergência com os secretários estaduais para decidir pelo Decreto de Situação de Emergência no Estado de Sergipe. O objetivo da medida, realizada em reunião […]

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Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do TCE/SE

Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do TCE/SE

| 24 de maio de 2018

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 24, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados 11 processos e três protocolos, com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, além […]

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Educação

Inscrições para Fies estão abertas a partir desta segunda, 16

Inscrições para Fies estão abertas a partir desta segunda, 16

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho. Pode concorrer quem fez uma das edições […]

| 16 de julho de 2018
Prazo para confirmar informações do ProUni termina hoje

Prazo para confirmar informações do ProUni termina hoje

Encerra hoje (10) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição. A comprovação é feita na instituição de ensino com a apresentação de documentos. A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último dia (2). A […]

| 10 de julho de 2018
Inscrições para o Encceja Exterior terminam nesta segunda dia 9

Inscrições para o Encceja Exterior terminam nesta segunda dia 9

Brasileiros que vivem em outros países e não puderam concluir seus estudos na idade padrão têm uma nova oportunidade este ano para tentar regularizar a situação educacional e buscar melhores posições no mercado de trabalho. Uma nova edição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Residentes no Exterior (Encceja Exterior) está […]

| 8 de julho de 2018

Economia

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. […]

| 16 de julho de 2018
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Hoje (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam […]

| 11 de julho de 2018
Conab: safra de grãos deve cair 3,9%, mas será a 2ª maior da história

Conab: safra de grãos deve cair 3,9%, mas será a 2ª maior da história

A colheita de grãos do país na safra 2017/2018 deve chegar a 228,5 milhões de toneladas, com redução de 3,9% em relação à safra passada (237,7 milhões de toneladas). Mesmo assim, será a segunda maior da história, segundo o 10º levantamento divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em comparação ao último levantamento, […]

| 10 de julho de 2018

Concursos

Concurso para guarda prisional acontece no próximo domingo, 08

Concurso para guarda prisional acontece no próximo domingo, 08

Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site Será realizado no próximo domingo, 08,  o concurso público para cargo de Guarda Prisional, promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), […]

| 6 de julho de 2018
Nota de esclarecimento sobre Concurso da PMSE

Nota de esclarecimento sobre Concurso da PMSE

A PMSE, SEPLAG E O IBFC vêm a público esclarecer que: Em um trabalho conjunto com a organizadora IBFC, a PMSE atuou de maneira diligente durante a realização das provas do concurso da PMSE, inibindo de maneira efetiva uma tentativa de fraude no certame. Os candidatos e irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28 anos, e […]

| 2 de julho de 2018
TCE determina suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Saúde Estadual

TCE determina suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Saúde Estadual

Para analisar se as contratações cumprem os requisitos da temporariedade e do excepcional interesse público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu, no Pleno desta quinta-feira, 21, expedir medida cautelar suspendendo, pelo prazo improrrogável de 20 dias, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para contratação temporária de […]

| 21 de junho de 2018
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