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Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

| 14 de junho de 2018

O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes na Lava Jato Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A decisão confirma o entendimento individual do relator do […]

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TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

| 29 de maio de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça […]

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Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

| 29 de maio de 2018

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os […]

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Temer diz ter convicção que paralisação de caminhoneiros será resolvida até terça-feira

Temer diz ter convicção que paralisação de caminhoneiros será resolvida até terça-feira

| 28 de maio de 2018

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira ter “absoluta convicção” de que a paralisação dos caminhoneiros será resolvida até terça-feira, após o pacote de medidas anunciado pelo governo no domingo para atender às principais demandas da categoria. “Tenho absoluta convicção de que entre hoje e amanhã todos nós, irmanados, e naturalmente aqueles que estão na […]

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Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

| 28 de maio de 2018

Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Teme,r que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fimdos protestos iniciados no dia 21 deste mês. A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas. Depois […]

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Faltou combustível em onze aeroportos neste sábado, diz Infraero

Faltou combustível em onze aeroportos neste sábado, diz Infraero

| 27 de maio de 2018

A Infraero informou que são onze os aeroportos sob sua administração com falta de querosene de aviação na manhã de sábado, 26. É um reflexo da greve dos caminhoneiros, que chegou ao sexto dia com bloqueios de estradas pelo país. Os aeroportos não estão fechados, podem receber pousos e fazer decolagens, mas a orientação para as companhias aéreas é que, ao […]

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Eunício convoca líderes para decidir votação de isenção do diesel

Eunício convoca líderes para decidir votação de isenção do diesel

| 24 de maio de 2018

Reunião com líderes partidários está marcada para a noite desta quinta Em meio ao calendário complicado e com a continuidade da paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou uma reuniao extraorinária de líderes para a noite dessa quinta-feira (24) em Brasília. Como reação às críticas de que os senadores votariam somente […]

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Temer escolhe Meirelles para “estar à frente” do MDB nas eleições

Temer escolhe Meirelles para “estar à frente” do MDB nas eleições

| 22 de maio de 2018

Declarações indicam que o presidente não disputará a reeleição O presidente Michel Temer elogiou nesta terça-feira (22) o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente.  “E tem todas as condições para estar à frente não só do partido, mas da campanha […]

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Caminhoneiros fecham estradas e fazem protestos na maior parte do país

Caminhoneiros fecham estradas e fazem protestos na maior parte do país

| 21 de maio de 2018

Levantamento da PRF aponta mobilizações em 21 estados A paralisação nacional de caminhoneiros deflagrada nesta segunda-feira (21) teve adesão da categoria em boa parte dos estados. Segundo balanço da Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), houve participação em 17 unidades da federação. Foram realizadas manifestações diversas, desde pontos de concentração de motoristas à interdição de rodovias. […]

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Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu

Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu

| 18 de maio de 2018

A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou, há pouco, a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava […]

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Educação

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de […]

| 18 de julho de 2018
Inscrições para Fies estão abertas a partir desta segunda, 16

Inscrições para Fies estão abertas a partir desta segunda, 16

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho. Pode concorrer quem fez uma das edições […]

| 16 de julho de 2018
Prazo para confirmar informações do ProUni termina hoje

Prazo para confirmar informações do ProUni termina hoje

Encerra hoje (10) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição. A comprovação é feita na instituição de ensino com a apresentação de documentos. A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último dia (2). A […]

| 10 de julho de 2018

Economia

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. […]

| 16 de julho de 2018
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Hoje (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam […]

| 11 de julho de 2018
Conab: safra de grãos deve cair 3,9%, mas será a 2ª maior da história

Conab: safra de grãos deve cair 3,9%, mas será a 2ª maior da história

A colheita de grãos do país na safra 2017/2018 deve chegar a 228,5 milhões de toneladas, com redução de 3,9% em relação à safra passada (237,7 milhões de toneladas). Mesmo assim, será a segunda maior da história, segundo o 10º levantamento divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em comparação ao último levantamento, […]

| 10 de julho de 2018

Concursos

Concurso para guarda prisional acontece no próximo domingo, 08

Concurso para guarda prisional acontece no próximo domingo, 08

Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site Será realizado no próximo domingo, 08,  o concurso público para cargo de Guarda Prisional, promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), […]

| 6 de julho de 2018
Nota de esclarecimento sobre Concurso da PMSE

Nota de esclarecimento sobre Concurso da PMSE

A PMSE, SEPLAG E O IBFC vêm a público esclarecer que: Em um trabalho conjunto com a organizadora IBFC, a PMSE atuou de maneira diligente durante a realização das provas do concurso da PMSE, inibindo de maneira efetiva uma tentativa de fraude no certame. Os candidatos e irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28 anos, e […]

| 2 de julho de 2018
TCE determina suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Saúde Estadual

TCE determina suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Saúde Estadual

Para analisar se as contratações cumprem os requisitos da temporariedade e do excepcional interesse público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu, no Pleno desta quinta-feira, 21, expedir medida cautelar suspendendo, pelo prazo improrrogável de 20 dias, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para contratação temporária de […]

| 21 de junho de 2018
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