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Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

| 13 de abril de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, […]

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

| 13 de abril de 2018

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta quinta-feira (12) pelos ministros […]

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Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci

Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci

| 12 de abril de 2018

Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal […]

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Facebook admite que coleta dados de quem não tem conta na plataforma

Facebook admite que coleta dados de quem não tem conta na plataforma

| 12 de abril de 2018

O Facebook coleta informações não apenas de seus usuários, mas também de outras pessoas sem perfil na plataforma. A revelação foi feita nesta quarta-feira (11) pelo presidente da companhia, Mark Zuckerberg, durante audiência da Comissão de Energia e Comércio da Câmara de Representantes dos Estados Unidos (órgão similar à Câmara dos Deputados brasileira), convocada para […]

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PF cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

PF cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

| 12 de abril de 2018

Policiais federais cumprem hoje (12) dez mandados de prisão contra acusados de fraudar os fundos de pensão dos Correios e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. A operação é feita no Rio de Janeiro, em São Paulo e no […]

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Marco Aurélio suspende ação do PEN contra prisões após 2ª instância

Marco Aurélio suspende ação do PEN contra prisões após 2ª instância

| 11 de abril de 2018

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta terça-feira (10) o pedido dos advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43, em que o partido pede o fim das prisões de condenados após segunda instância. Os defensores da sigla solicitaram vista da […]

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Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado em abril ou maio, diz novo ministro

Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado em abril ou maio, diz novo ministro

| 11 de abril de 2018

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que […]

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Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam reús

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam reús

| 10 de abril de 2018

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira, (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal. Com a decisão, se tornaram réus nas […]

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Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil

Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil

| 10 de abril de 2018

Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido. A plataforma anunciou que enviaria hoje (9) mensagem aos internautas envolvidos no vazamento com informações sobre o ocorrido. Segundo a assessoria de Facebook no Brasil, as pessoas […]

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Moreira Franco vai assumir Ministério de Minas e Energia

Moreira Franco vai assumir Ministério de Minas e Energia

| 9 de abril de 2018

O Palácio do Planalto confirmou há pouco que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia, que estava vaga com a saída de Fernando Coelho Filho, candidato à reeleição para deputado federal em Pernambuco. Moreira Franco também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). “O […]

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Educação

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de […]

| 18 de julho de 2018
Inscrições para Fies estão abertas a partir desta segunda, 16

Inscrições para Fies estão abertas a partir desta segunda, 16

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho. Pode concorrer quem fez uma das edições […]

| 16 de julho de 2018
Prazo para confirmar informações do ProUni termina hoje

Prazo para confirmar informações do ProUni termina hoje

Encerra hoje (10) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição. A comprovação é feita na instituição de ensino com a apresentação de documentos. A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último dia (2). A […]

| 10 de julho de 2018

Economia

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. […]

| 16 de julho de 2018
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Hoje (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam […]

| 11 de julho de 2018
Conab: safra de grãos deve cair 3,9%, mas será a 2ª maior da história

Conab: safra de grãos deve cair 3,9%, mas será a 2ª maior da história

A colheita de grãos do país na safra 2017/2018 deve chegar a 228,5 milhões de toneladas, com redução de 3,9% em relação à safra passada (237,7 milhões de toneladas). Mesmo assim, será a segunda maior da história, segundo o 10º levantamento divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em comparação ao último levantamento, […]

| 10 de julho de 2018

Concursos

Concurso para guarda prisional acontece no próximo domingo, 08

Concurso para guarda prisional acontece no próximo domingo, 08

Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site Será realizado no próximo domingo, 08,  o concurso público para cargo de Guarda Prisional, promovido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), […]

| 6 de julho de 2018
Nota de esclarecimento sobre Concurso da PMSE

Nota de esclarecimento sobre Concurso da PMSE

A PMSE, SEPLAG E O IBFC vêm a público esclarecer que: Em um trabalho conjunto com a organizadora IBFC, a PMSE atuou de maneira diligente durante a realização das provas do concurso da PMSE, inibindo de maneira efetiva uma tentativa de fraude no certame. Os candidatos e irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28 anos, e […]

| 2 de julho de 2018
TCE determina suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Saúde Estadual

TCE determina suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Saúde Estadual

Para analisar se as contratações cumprem os requisitos da temporariedade e do excepcional interesse público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu, no Pleno desta quinta-feira, 21, expedir medida cautelar suspendendo, pelo prazo improrrogável de 20 dias, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para contratação temporária de […]

| 21 de junho de 2018
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