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Carregamento de cerveja é retido pela Sefaz em Cristinápolis por irregularidades na documentação fiscal

| 9 de janeiro de 2018

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) flagaram na madrugada desta terça-feira, 9, o transporte irregular de uma carga de cerveja em uma carreta tipo baú que transitava pela divisa Sul do Estado de Sergipe, no Município de Cristinápolis, sentido Estado da Bahia, em que o motorista do veículo prestou informações desencontradas sobre a origem, destinatário e documentação fiscal dos produtos transportados.

Na abordagem do Fisco, o motorista alegou que não possuía as notas, fato registrado pelas equipes de fiscalização, motivando a retenção da mercadoria. Em seguida, o veículo foi escoltado até uma das unidades de depósito da Sefaz para proceder o descarregamento. Posteriormente, o motorista alegou que a carreta foi carregada no último sábado, 6, no Estado da Paraíba – onde a cerveja foi adquirida no dia 4 – e teria como destino a cidade de Salvador, apresentando neste momento vários cupons fiscais sem que justificasse de forma precisa o motivo de não ter apresentado a documentação no momento da abordagem.

Na apuração do volume transportado, foi estimado um carregamento de quase 80 mil latas de cerveja, sendo toda a mercadoria avaliada em aproximadamente R$ 213 mil. De acordo com a equipe de auditores fiscais, há indícios de fracionamento da compra para burlar o pagamento do imposto. A suspeita é da prática de efetuar inúmeras compras com valores baixos para indicar venda a consumidor final, embora os indícios apurados pela fiscalização sejam de operação comercial com a finalidade de revenda.

A mercadoria permanece retida pela Sefaz até que o proprietário ou responsável por ela se apresente e efetue o pagamento dos impostos devidos, acrescentados de multa em função da infração grave cometida.

Ascom/Sefaz

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