Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

| 17 de abril de 2018

Brasília – Governo divulgao os resultados preliminares obtidos a partir do cruzamento de bases de dados do governo sobre políticas públicas sociais (Valter Campanato/Agência Brasil)

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

“As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]”, informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Datafolha: Bolsonaro tem 28% das intenções de voto... Ciro aparece com 13%; Alckmin com 9% e Marina com 7% Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o...
Doenças ligadas à falta de saneamento geram custo ... Saneamento básico em Maceió/Foto: Divulgação Levar tratamento de esgoto para população é desafio dos governantes As internações hospitalares de pac...
Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação R... Operação Registro Espúrio - José Cruz/Arquivo Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, ...
Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende... Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje...
TSE divulga arrecadação dos candidatos à Presidênc... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cr...

Tags: ,

Category: Brasil

Comments are closed.

Educação

Educação de Aracaju mostra crescimento no Ideb 2017

Educação de Aracaju mostra crescimento no Ideb 2017

Dentre as áreas priorizadas pela administração do prefeito Edvaldo Nogueira, uma delas, em particular, vem recebendo um carinho especial da gestão nestes seus primeiros 21 meses. Trata-se da Educação, tema referido pela quase totalidade dos gestores, mas, de fato, executado por poucos. Frente ao cenário de abandono encontrado, a administração municipal colocou em prática um […]

| 12 de setembro de 2018
Avaliação do MEC mostra Sergipe abaixo da média nacional na educação

Avaliação do MEC mostra Sergipe abaixo da média nacional na educação

Os índices do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação, revelam que o estado de Sergipe, apesar de apresentar uma pequena progressão em alguns itens entre 2015 e 2017, continua abaixo da média nacional. O sistema avaliou entre 23 de outubro e 3 de novembro de 2017 mais de […]

| 31 de agosto de 2018
Continuam abertas inscrições para cursos técnicos em Aracaju e em Poço Redondo

Continuam abertas inscrições para cursos técnicos em Aracaju e em Poço Redondo

O Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, em Aracaju, está com as inscrições abertas para os cursos técnicos em Serviços de Condomínio, Serviços de Restaurante e Bar, Redes de Computadores, na forma subsequente (ensino médio concluído). As inscrições vão até o dia 17 de agosto, devendo ser feitas na sede da unidade de […]

| 15 de agosto de 2018

Economia

Pessoas com até 60 anos têm até o dia 28 para sacar o PIS

Pessoas com até 60 anos têm até o dia 28 para sacar o PIS

Cerca de 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária ainda não resgataram o benefício. Cotistas do PIS com menos de 60 anos têm até o dia 28 para sacar o benefício. Têm direito os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de […]

| 19 de setembro de 2018
Gasolina tem novo aumento em menos de 24 horas e bate recorde

Gasolina tem novo aumento em menos de 24 horas e bate recorde

Em Aracaju, o litro beira R$ 5 em alguns postos; grande parte do preço final é de impostos O reajuste de 1,02% no preço médio do litro da gasolina anunciado na quarta-feira (12) pela Petrobras mal chegou às bombas e a estatal já divulgou um novo aumento. Nesta quinta-feira (13), a Petrobras informou que elevou em […]

| 14 de setembro de 2018
Em dois meses, preço de massas e pães subiu 10% no país

Em dois meses, preço de massas e pães subiu 10% no país

Desvalorização do real e cotação internacional do trigo explicam alta Desde julho, os preços de produtos à base de trigo, como massas alimentícias, pães e biscoitos, além da própria farinha de trigo, já aumentaram em até 10%, segundo estimativas de entidades que representam a indústria do setor no país. O percentual representa cerca de 40 vezes […]

| 14 de setembro de 2018

Concursos

Alese retifica resultado final do concurso realizado em abril

Alese retifica resultado final do concurso realizado em abril

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB) retificou e considerou como resultado final, a relação dos candidatos habilitados, referente ao edital nº 07/2018 para o I Concurso Público visando o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Alese. O concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº […]

| 10 de setembro de 2018
Justiça mantém TAF nesse fim de semana para classificados no concurso da PM/SE

Justiça mantém TAF nesse fim de semana para classificados no concurso da PM/SE

Por decisão judicial os classificados para a segunda fase do concurso de soldado da Polícia Militar de Sergipe realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), vão fazer normalmente o Teste de Aptidão Física (TAF) marcado para os dias 02, 03 e 04 de setembro pelo Instituto Brasileiro de […]

| 31 de agosto de 2018
Divulgado resultado final do PSS para Recepcionista da Saúde

Divulgado resultado final do PSS para Recepcionista da Saúde

A Prefeitura de Aracaju divulgou nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial, o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) para a contratação de 65 profissionais, mais cadastro reserva, que deverão atuar como recepcionistas de Unidades de Saúde da capital. O PSS para recepcionista da Saúde foi lançado em maio deste ano, e esta foi […]

| 28 de julho de 2018
banner ad
banner ad