Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

| 17 de abril de 2018

Brasília – Governo divulgao os resultados preliminares obtidos a partir do cruzamento de bases de dados do governo sobre políticas públicas sociais (Valter Campanato/Agência Brasil)

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

“As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]”, informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

“Cada um deve responder por seus atos”... Reuters/Esteban Garay/Direitos reservados A afirmação se refere à prisão do ex-presidente da República Ao desembarcar nesta quinta-feira (21) em Sa...
Lava Jato prende o ex-presidente Michel Temer (Cristiano Mariz/VEJA) A Força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República, Michel...
Ministro determina primeiras diligências em inquér... Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e ap...
Bolsonaro pede celeridade na tramitação de reforma... O presidente Jair Bolsonaro entrega a proposta de reforma da Previdência dos militares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia - J. Batis...
Governo Federal fixa critérios para ocupação de ca... Decreto estabelece critérios para ocupação de cargos e funções na administração federal direta - José Cruz/Agência Brasil As nomeações terão de esta...

Tags: ,

Category: Brasil

Comments are closed.

Educação

Inep libera espelhos da redação do Enem 2018

Inep libera espelhos da redação do Enem 2018

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à correção da redação para fins pedagógicos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep) divulgou na manhã de hoje (19) os espelhos da redação na Página do Participante do exame. Com o espelho, os estudantes podem conferir o que erraram […]

| 19 de março de 2019
Enem terá rascunho com linhas para a redação

Enem terá rascunho com linhas para a redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu hoje (15) que o rascunho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá linhas, como de costume, e que haverá espaço suficiente na prova para os cálculos matemáticos. Essas questões causaram preocupação em estudantes desde que o Inep anunciou medidas para economizar papel na […]

| 15 de março de 2019
Educação Profissionalizante: Três unidades de ensino da rede estadual continuam com inscrições abertas

Educação Profissionalizante: Três unidades de ensino da rede estadual continuam com inscrições abertas

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), mantém abertas as inscrições para cursos técnicos profissionalizantes em três unidades de ensino da rede estadual. Estão sendo ofertadas, ao todo, 400 vagas em diversas cursos, visando preparar os alunos para suprir as demandas de suas localidades. De […]

| 8 de março de 2019

Economia

Em fevereiro, cesta básica aracajuana ficou em R$ 379,61

Em fevereiro, cesta básica aracajuana ficou em R$ 379,61

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apontou que o valor da cesta […]

| 19 de março de 2019
Petrobras reajusta preço da gasolina 14 vezes

Petrobras reajusta preço da gasolina 14 vezes

Do dia 2 de fevereiro até ontem, 18, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas refinarias 14 vezes, acumulando um aumento de 20,5% no preço do produto. Só neste mês, o preço do combustível subiu sete vezes e, a partir de hoje, dia 19, o valor do litro ficará 0,5% mais caro, e passará […]

| 19 de março de 2019
Nascidos em maio e junho começam a receber o PIS/Pasep

Nascidos em maio e junho começam a receber o PIS/Pasep

A Caixa inicia hoje (14), o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) do calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Em Sergipe são 37.215 beneficiários do […]

| 14 de março de 2019

Concursos

FHS lança nova convocação para PSS da Saúde

FHS lança nova convocação para PSS da Saúde

A partir desta quarta-feira, 20, os convocados em 11° lista do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), devem iniciar a entrega da documentação e títulos comprobatórios que foram registrados no ato da inscrição, no Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, na Av. Augusto Franco. Os interessados podem encontrar na página www.saude.se.gov.br datas […]

| 19 de março de 2019
Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professores foram prorrogadas

Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professores foram prorrogadas

Os professores interessados em trabalhar nas unidades de ensino da rede estadual que oferecem o Ensino Médio em Tempo Integral poderão se inscrever no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). As inscrições tiveram início no dia 27 de fevereiro e […]

| 11 de março de 2019
Prefeitura de Aracaju divulga resultado parcial do PSS da Educação

Prefeitura de Aracaju divulga resultado parcial do PSS da Educação

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), divulgou o resultado parcial do Processo Seletivo Simplificado (PSS) que visa a contratação de professores substitutos para lecionar nas escolas municipais, mantidas pela Secretaria Municipal da Educação (Semed). O edital e a lista com os profissionais convocados foram publicados no Diário Oficial do […]

| 19 de fevereiro de 2019
banner ad
banner ad